Processo minerário

871.643/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2025 Seção 1

   Relação nº 413/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1931/2025 - R$ 5.680,18

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2. 21/08/2025 Seção 1

   Relação nº 404/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1932/2025 - R$ 5.668,01

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3. 14/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 23/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 112

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7. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

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8. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

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9. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 161

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11. 27/05/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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