Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 412/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 412/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830324/21 — Edvaldo de Almeida
Not.973/2025 - R$ 2.192,76
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 412/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Edvaldo de Almeida - 830324/21 - Not.973/2025 - R$ 2.192,76, 830331/21 - Not.1075/2025 - R$ 5.322,31, 830333/21 - Not.1077/2025 - R$ 6.412,10
Espólio de Robson Rogerio de Oliveira - 830170/21 - Not.970/2025 - R$ 11.921,29
v. a. Pereira Comercio e Servicos - 831553/20 - Not.1073/2025 - R$ 3.886,44
Walter Vitor de Oliveira - 831961/16 - Not.864/2024 - R$ 1.458,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2025, p. 93