Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (4.95)
27212.866134/2001
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27220.816915/1973 - PORTARIA SNGM/MME Nº 709 - Refrigerantes Coroa Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 0,67 hectares.
27212.866134/2001 - PORTARIA SNGM/MME Nº 710 - Indústria Santa Clara Ltda - Água Mineral - Jaciara - Mato Grosso - 50,00 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2025, p. 72