Processo minerário

816.915/1973

8 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 22/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 13/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/08/2011 Seção 1

   Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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6. 08/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 03/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

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8. 22/08/2025 Seção 1

   PORTARIA ICMBIO Nº 3.230, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 22/08/2025

   • Concessão de Lavra

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