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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 192/2025

Seção
1
Data
Edição
160
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 192/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.610/2004 — PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 192/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 815.610/2004 - Titular: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 76

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