Processo minerário

815.610/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 27/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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