Processo minerário

815.610/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra nº 325/2025- Cessionário:ECOPALLETS MINERACAO LTDA- CNPJ 09.303.817/0001-03

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34984/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): MASSARANDUBA/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29989/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6648/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 29/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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12. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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