Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.893/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 253/2025

Seção
1
Data
Edição
160
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 253/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    810.893/2024 — BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 335/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GARIBALDI/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 253/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 335/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.893/2024 - Titular: BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GARIBALDI/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 78

Acompanhar 810.893/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis