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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.893/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/08/2025 e 25/08/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 335/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GARIBALDI/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 245/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°31235/2025

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