Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 241/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 241/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5747/2025-850.334/2025-SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS-
5748/2025-850.367/2025-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA-
5749/2025-850.373/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA-
5745/2025-850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-
5746/2025-850.833/2024-MINEWEL MINERACAO PA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2025, p. 111