Processo minerário

850.743/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5745/2025 - Cessionario:48059.850247/2026-78-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 60.162.288/0001-22

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NELSON BAUMGRATZ- CPF ou CNPJ ***.881.111-**- Alvará n°5745/2025

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3. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 241/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5745/2025

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