Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 249/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
811.164/2024 — PEDREIRA CERRO LARGO LTDA
Registro de Licença n°: 662/2025 - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 249/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 653/2025 - Processo nº: 810.381/2025 - Titular: SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA. - Vencimento: 08/08/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS
Registro de Licença n°: 662/2025 - Processo nº: 811.164/2024 - Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 663/2025 - Processo nº: 810.708/2024 - Titular: AQUINO & SOUZA LTDA - Vencimento: 11/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GRAVATAÍ/RS
Registro de Licença n°: 660/2025 - Processo nº: 810.336/2025 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DONA FRANCISCA/RS
Registro de Licença n°: 686/2025 - Processo nº: 810.616/2023 - Titular: MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 19/07/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IGREJINHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2025, p. 120