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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 249/2025

Seção
1
Data
Edição
165
Página
120

Seu processo neste ato

  • Relação nº 249/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    811.164/2024 — PEDREIRA CERRO LARGO LTDA

    Registro de Licença n°: 662/2025 - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 249/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 653/2025 - Processo nº: 810.381/2025 - Titular: SAIBREIRA FRANZEN & FILHOS LTDA. - Vencimento: 08/08/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS

Registro de Licença n°: 662/2025 - Processo nº: 811.164/2024 - Titular: PEDREIRA CERRO LARGO LTDA - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS

Registro de Licença n°: 663/2025 - Processo nº: 810.708/2024 - Titular: AQUINO & SOUZA LTDA - Vencimento: 11/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GRAVATAÍ/RS

Registro de Licença n°: 660/2025 - Processo nº: 810.336/2025 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 18/03/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): DONA FRANCISCA/RS

Registro de Licença n°: 686/2025 - Processo nº: 810.616/2023 - Titular: MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Vencimento: 19/07/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s): IGREJINHA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2025, p. 120

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