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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.164/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2024 e 01/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 249/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 662/2025 - Vencimento: 04/12/2034 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): CERRO LARGO/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 409/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 51043/2024

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