Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 261/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 261/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.593/2020 — MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIAMÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 261/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 340/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.593/2020 - Titular: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): VIAMÃO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 339/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.505/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 338/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 811.446/2016 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 151