Processo minerário

811.446/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30546/2026

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 338/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32703/2025

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5. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 18/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 177

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7. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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8. 13/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 374

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9. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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