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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 243/2025

Seção
1
Data
Edição
166
Página
150

Despacho

Relação nº 243/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 659/2025 - Processo nº: 850.244/2025 - Titular: CONSORCIO NOVA PONTE - Vencimento: 26/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 150

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