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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.244/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2025 e 02/09/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 659/2025 - Vencimento: 26/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): ACARÁ/PA

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  2. Seção 1

    Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: Ofício nº 20480/2025/DIOUT-PA/ANM

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