Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.453/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 86/2025

Seção
1
Data
Edição
166
Página
149

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.453/2024 — MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ

    5864/2025

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 86/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5865/2025-846.466/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

5867/2025-846.008/2025-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-

5866/2025-846.007/2025-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-

5862/2025-846.410/2024-REGULARIZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA-

5860/2025-846.375/2024-3D MINERALS LTDA-

5861/2025-846.386/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

5863/2025-846.450/2024-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR-

5864/2025-846.453/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5859/2025-846.060/2025-JOSE MARCONDES FERNANDES-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 149

Acompanhar 846.453/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis