Processo minerário

846.375/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 363/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 5860/2025Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5860/2025

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5860/2025

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