Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
848.031/2025 — J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA
ALVARÁ Nº 6019/2025 - Destacado do Processo
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.031/2025 - J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA - ALVARÁ Nº 6019/2025 - Destacado do Processo 848.213/2020 - ALVARÁ Nº 1016/2021 - Vencimento em 28/09/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 08/09/2025, p. 92