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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 426/2025

Seção
1
Data
Edição
170
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 426/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    830.163/2006 — SA QUARTZITE LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 349/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO INDUSTRIAL - Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG

    LUCIANA CABRAL DANESE

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 426/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 349/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 830.163/2006 - Titular: SA QUARTZITE LTDA - Substância(s): QUARTZITO INDUSTRIAL - Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG

LUCIANA CABRAL DANESE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 08/09/2025, p. 91

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