Processo minerário

830.163/2006

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1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 426/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 349/2025, de 5 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO INDUSTRIAL - Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG

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   • Portaria de Lavra
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3. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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5. 07/03/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°294/2016-DGTM

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6. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 264/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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7. 01/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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