Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 267/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
810.339/2020 — MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA
Registro de Licença N° 671/2024-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 22/08/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,59 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 267/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.716/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 01/09/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N° 671/2024-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 22/08/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,59 hectares"
Torna sem efeito exigência(766)
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025 e 25612/2025-DOU de 08/07/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 62