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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.339/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2022 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 267/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 671/2024-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 22/08/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,59 hectares"

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  2. Seção 1

    Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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  3. Seção 1

    Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°32541/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 671/2024 - Vencimento em 09/05/2028

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  5. Seção 1

    Relação nº 230/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 671/2024 - Vencimento 22/06/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 100

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