Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 266/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.365/2025 — MINERACAO PARANAI LTDA
6025/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 266/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6022/2025-810.283/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6021/2025-810.274/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6028/2025-810.370/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6027/2025-810.369/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6026/2025-810.367/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6025/2025-810.365/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6024/2025-810.360/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
6023/2025-810.343/2025-HIDROMINERADORA SAO ROQUE LTDA-
6029/2025-810.397/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6030/2025-810.398/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6020/2025-810.345/2025-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 62