Processo minerário

810.274/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°6021/2025

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2. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 266/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6021/2025

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°24063/2025

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4. 28/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025

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5. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31067/2024

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