Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 451/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 451/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850229/20 — Cesar Neves Ribeiro
Not.554/2025 - R$ 34.381,29
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 451/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a t m Sabat Minerios Ltda - 850326/20 - Not.555/2025 - R$ 53.258,16
Bela Vista Exportacao e Importacao de Minerio Eir - 850328/20 - Not.556/2025 - R$ 2.209,39, 850329/20 - Not.557/2025 - R$ 6.791,02
Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 - Not.554/2025 - R$ 34.381,29
Jackeline Moreira Fernandes Arruda - 850466/20 - Not.558/2025 - R$ 438,13
João Batista Gonçalves - 850725/20 - Not.560/2025 - R$ 48.344,46
js Minerais Ltda - 850819/20 - Not.561/2025 - R$ 53.330,97
Maicurus Geotecnica e Mineracao Ltda - 850831/20 - Not.562/2025 - R$ 38.308,82
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 850563/20 - Not.559/2025 - R$ 46.916,46
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850698/20 - Not.548/2025 - R$ 56.782,88, 850701/20 - Not.549/2025 - R$ 59.706,37
Paulo Roberto Nascimento de Sousa - 850946/20 - Not.563/2025 - R$ 6.423,79
Quebec Mineracion Holding Eireli - 850183/20 - Not.552/2025 - R$ 64.535,92, 850187/20 - Not.553/2025 - R$ 64.536,11
Vilson Batista de Oliveira - 850131/20 - Not.550/2025 - R$ 3.120,00, 850331/20 - Not.551/2025 - R$ 2.394,29
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 87