Processo minerário

850.326/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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5. 11/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2025

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6. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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