Despacho · Relação nº 436/2025

Despacho

Relação nº 436/2025

Fase de Concessão de Lavra

Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)

832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS LTDA- Portaria N° 276/2025- DOU de 15/07/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.697/2010 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG

LUCIANA CABRAL DANESE