Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 436/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 436/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra (2870)
832.081/2000
LUCIANA CABRAL DANESE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 436/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PEDRAS LTDA- Portaria N° 276/2025- DOU de 15/07/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 359/2025, de 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.697/2010 - Titular: GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s): GRANITO - Município(s): JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 85