Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 130/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Processo nº: 820.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARACAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 86