Processo minerário

820.021/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP

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   • Registro de Extração
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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°31115/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°14801/2025/DIOUT-SP/ANM

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