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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 130/2025

Seção
1
Data
Edição
173
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    820.021/2025 — MUNICIPIO DE MARACAI

    Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 130/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 297/2025/GERÊNCIA REGIONAL/SP de 09/09/2025 - Processo nº: 820.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARACAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MARACAÍ/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 86

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