Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 146/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 146/2025
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
880.423/1995
Exequente: Joaquim Mateus de Freitas
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 146/2025
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Joaquim Mateus de Freitas - Processo nº 880.423/1995 - PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 186 /2014-por determinação judicial prolatado nos autos do processo nº 0801154-38.2015.8.23.0047.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 74