Processo minerário

880.423/1995

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 186/2014- Cessionário:RR MINERACAO LTDA- CNPJ 58.477.057/0001-66

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2. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 146/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Joaquim Mateus de Freitas

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   • Portaria de Lavra
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4. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33590/2025/DIVFFO/ANM

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5. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Joaquim Mateus de Freitas - CPF ou CNPJ ***.706.721.**

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERITNENDENTE

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7. 16/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

   • Concessão de Lavra
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9. 16/09/2015 Seção 3

   EDITAL 1/2015

   • Concessão de Lavra
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10. 31/10/2014 Seção 1

    Página 81 do DOU de 31/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 31/10/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 186, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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12. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 23/09/2013 Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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