Processo minerário

880.423/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2013 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/12/2013 Seção 1

   Portaria nº 05/95, ANULO a publicação e a averbação da cessão total — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/09/2015 Seção 3

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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4. 28/10/2015 Seção 3

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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5. 16/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA — página do DOU de 16/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 15/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 08/12/2025 Seção 1

    PORTARIA MAPA Nº 870, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/12/2025

    • Alvará de Pesquisa

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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