Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 253/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.190/1994
ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta
Ver no texto do ato -
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.190/1994
ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/-09/2028
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta
Ver no texto do ato -
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.190/1994
ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta
Ver no texto do ato -
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
866.190/1994
ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 253/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
867.276/2024 - B. DE OLIVEIRA FARIA INDUSTRIA E COMERCIO - ALVARÁ Nº 6120/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
867.273/2024 - FERNANDO CESAR DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 6118/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/-09/2028
866.775/2025 - CERAMICA LACERDA LTDA - ALVARÁ Nº 6121/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
867.275/2024 - FERNANDO CESAR DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 6119/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 169