Processo minerário

866.190/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 252/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 530/2022 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê: "... numa área de 7662,78 ha..." - Leia-se: "... numa área de 7552,1 ha ..."

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/-09/2028

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

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3. 09/09/2025 Seção 1

   Página 61 do DOU de 09/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.273/2024-Fernando César de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.792.201-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.275/2024-Fernando César de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.792.201-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.276/2024-B. de Oliveira Faria Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 05.812.541/0001-38

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°530/2022 - Cessionario:866.775/2025-Cerâmica Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 21.930.751/0001-87

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5. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 235/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°530/2022

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6. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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7. 26/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38

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8. 04/11/2021 Seção 1

   ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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9. 10/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 30

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10. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 35

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11. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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12. 28/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 15

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13. 05/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 55

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14. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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