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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 253/2025

Seção
1
Data
Edição
174
Página
169

Seu processo neste ato

  • Relação nº 253/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    867.275/2024 — FERNANDO CESAR DE CARVALHO

    ALVARÁ Nº 6119/2025 - Destacado do Processo

    ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 253/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

867.276/2024 - B. DE OLIVEIRA FARIA INDUSTRIA E COMERCIO - ALVARÁ Nº 6120/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

867.273/2024 - FERNANDO CESAR DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 6118/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/-09/2028

866.775/2025 - CERAMICA LACERDA LTDA - ALVARÁ Nº 6121/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

867.275/2024 - FERNANDO CESAR DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 6119/2025 - Destacado do Processo 866.190/1994 - ALVARÁ Nº 530/2022 - Vencimento em 03/09/2028

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 169

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