Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 83/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 83/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 890.676/2013 - Titular: MAX CONSTRUCOES & LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DUQUE DE CAXIAS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 73