Processo minerário

890.676/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DUQUE DE CAXIAS/RJ

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   • Portaria de Lavra
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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Max Construções & Locações de Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 52.788.012/0001- 26- Alvará n°2529/2014

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5. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33695/2024/SEOUT-RJ/ANM

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6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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