Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.439/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

Despacho · Relação nº 455/2025

Seção
1
Data
Edição
175
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 455/2025

    Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

    870.439/2020 — CARLOS DA NOVA MOREIRA FERNANDES

    48062.970771/2025-24

    JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 455/2025

Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

Titular ANM NUP

BLACK STONE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 815.509/2021 48066.915232/2025-92

CARLOS DA NOVA MOREIRA FERNANDES 870.439/2020 48062.970771/2025-24

JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 73

Acompanhar 870.439/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis