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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Seção
1
Data
Edição
176
Página
235

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS- Alvará n°10379/2024 - Cessionario:48071.846235/2025-08-TÉCIO CARLOS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.803.624-**

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 90/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS- Alvará n°10379/2024 - Cessionario:48071.846235/2025-08-TÉCIO CARLOS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.803.624-**

846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846073/2025-08-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38

846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846142/2025-75-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 58.039.412/0002-04

846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°9336/2024 - Cessionario:48071.846135/2025-73-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83

846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846143/2025-10-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001- 38

846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846213/2025-30-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 58.039.412/0002-04

846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846215/2025-29-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°36521/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.118/1999-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 139/2010- Cessionário:Minerax Extração de Minério LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.209/2024

Titular: MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO

Ofício nº: 35487/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.349/2024

Titular: CERAMICA SANTA BARBARA LTDA

Ofício nº: 36435/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.117/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

846.118/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 235

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