Processo minerário

846.336/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba (ato 1 de 3 nesta data)

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2. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10379/2024 - Vencimento em 24/12/2027

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10379 Publicado DOU de 24/12/2024- Onde se lê: ... área de 86,69 ha, Leia-se: ... área de 49,96 ha

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4. 24/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 10.379, de 23 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15409369)

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   • Alvará de Pesquisa
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