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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 93/2025

Seção
1
Data
Edição
176
Página
235

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    48071.846336/2024

    ALVARÁ Nº 10379/2024 - Vencimento em 24/12/2027

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 93/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

846.235/2025 - TECIO CARLOS DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 6171/2025 - Destacado do Processo 48071.846336/2024-90 - ALVARÁ Nº 10379/2024 - Vencimento em 24/12/2027

846.073/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6165/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028

846.135/2025 - 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA - ALVARÁ Nº 6166/2025 - Destacado do Processo 48071.846166/2024-43 - ALVARÁ Nº 9336/2024 - Vencimento em 02/12/2027

846.142/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6167/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028

846.143/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6168/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028

846.213/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6169/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028

846.215/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6170/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 235

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