Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 278/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 238
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 810.011/2003
JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Decisão nº 514/2025 - FONTE SÃO CRISTÓVÃO. Processo ANM 27201.810011/2003-41. Concessionária: José Francisco Francisquetti de Paula ME. CNPJ: 04.321.504/0001-64. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Rua Irmão Gildo Schiavo n.º 702. Bairro São Cristóvão. CEP: 95058-510. Caxias do Sul. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 209,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 149,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,74 - Cálcio: 28,124 - Nitrato: 25,50 - Silício: 13,738* - Sódio: 10,240 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 3,36 - Magnésio: 2,224 - Potássio: 1,250 - Fosfato: 0,24 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Brometo: 0,08*. Boletim nº 004/LAMIN/2025 de 18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 278/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Decisão nº 514/2025 - FONTE SÃO CRISTÓVÃO. Processo ANM 27201.810011/2003-41. Concessionária: José Francisco Francisquetti de Paula ME. CNPJ: 04.321.504/0001-64. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Rua Irmão Gildo Schiavo n.º 702. Bairro São Cristóvão. CEP: 95058-510. Caxias do Sul. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 209,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 149,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,74 - Cálcio: 28,124 - Nitrato: 25,50 - Silício: 13,738* - Sódio: 10,240 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 3,36 - Magnésio: 2,224 - Potássio: 1,250 - Fosfato: 0,24 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Brometo: 0,08*. Boletim nº 004/LAMIN/2025 de 18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 238