Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 238
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Forquilha I e Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1210/2025 (PAS 48054.931599/2025-92); 1212/2025 (PAS 48054.931604/2025-67)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 238