Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 36/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.057/2020 - ANTONIO DA JUSTA FEIJAO - ALVARÁ Nº 6173/2025 - Destacado do Processo 858132/2017 - ALVARÁ Nº 496/2018 - Vencimento em 21/08/2022
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 17/09/2025, p. 90