Processo minerário

858.132/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 496/2018 - Vencimento em 21/08/2022

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3. 04/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · AP

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°496/2018 - Cessionario:858.057/2020-Antônio da Justa Feijão- CPF ou CNPJ 108.112.064-91

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4. 04/02/2021 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 89

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6. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     496/2018

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