Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 220/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 220/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 700/2025 - Processo nº: 815.065/2023 - Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 09/07/2035 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA - Município(s): PRAIA GRANDE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 77