Processo minerário

815.065/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 220/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 700/2025 - Vencimento: 09/07/2035 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA - Município(s): PRAIA GRANDE/SC

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   • Registro de Licença
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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 25316/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14963/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2723/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39338/2024/DIOUT-SC/ANM e 39339/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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