Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 141/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 141/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
851.281/2008-VALE S.A.- DOU de 27/01/2025
860.211/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- DOU de 24/01/2025
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2025, p. 88